[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16.1″ _module_preset=”default” custom_padding=”0px|||||” da_disable_devices=”off|off|off” global_colors_info=”{}” da_is_popup=”off” da_exit_intent=”off” da_has_close=”on” da_alt_close=”off” da_dark_close=”off” da_not_modal=”on” da_is_singular=”off” da_with_loader=”off” da_has_shadow=”on”][et_pb_row _builder_version=”4.16.1″ _module_preset=”default” width=”100%” width_tablet=”100%” width_phone=”90%” width_last_edited=”on|phone” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16.1″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|800|||||||” text_font_size=”26px” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
Mesmo com o conservadorismo e a repress\u00e3o, comunidade queer tem hist\u00f3rico de lutas e vit\u00f3rias na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/i><\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” text_font=”|600|||||||” text_font_size=”17px” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Lutar para ter a pr\u00f3pria liberdade, viver de forma plena e ter o direito de existir. Parecem direitos simples para qualquer um, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade de muitos membros da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Diariamente, l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, assexuais, pessoas intersexo e n\u00e3o bin\u00e1rias, al\u00e9m de outras pessoas queer vivem desafios di\u00e1rios na luta pela inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n De acordo com dados do Observat\u00f3rio de Mortes e Viol\u00eancias contra LGBTQIA+, em 2021 o Brasil se manteve, pelo quarto ano consecutivo, como o pa\u00eds que, em n\u00fameros, mais mata pessoas queer no mundo. Apesar das leis de prote\u00e7\u00e3o e contra o preconceito, e da luta de diversos setores da sociedade para combater o preconceito, as estat\u00edsticas ainda s\u00e3o duras de encarar.<\/span><\/p>\n Pensando nas conquistas e marcos hist\u00f3ricos do movimento LGBTQIA+ no Brasil, reunimos\u00a0 aqui momentos importantes da comunidade na busca por igualdade e aceita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 1978: Lampi\u00e3o da Esquina<\/b><\/p>\n Desde a revolta de Stonewall de 1969, o movimento LGBTQIA+ contempor\u00e2neo j\u00e1 al\u00e7ava v\u00f4os grandes com ativismo, passeatas, mobiliza\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es feitas por e para membros da comunidade. No entanto, foi s\u00f3 em 1978 que surgiu o primeiro grupo do movimento do Brasil, o Somos: Grupo de Afirma\u00e7\u00e3o Homossexual, fundado no Rio de Janeiro, em 1978.<\/span><\/p>\n Foi dele que surgiu a primeira publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica voltada \u00e0 comunidade no Brasil, o \u201cLampi\u00e3o da Esquina\u201d. Nela, os membros podiam se mobilizar de forma ativa, denunciar as viol\u00eancias sofridas e lutar por visibilidade e direitos, em meio \u00e0 ditadura militar. A publica\u00e7\u00e3o, aos poucos, foi se abrindo para outros grupos da comunidade queer, como o movimento l\u00e9sbico. Foi dessa publica\u00e7\u00e3o que surgiu outro peri\u00f3dico, o Xana com Xana, direcionado ao p\u00fablico homossexual feminino.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1980: Primeiro protesto pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil<\/b><\/p>\n Com a maior libera\u00e7\u00e3o do movimento queer em um pa\u00eds ainda afundando no autoritarismo da ditadura militar, n\u00e3o fica dif\u00edcil imaginar a for\u00e7a da repress\u00e3o contra a comunidade LGBTQIA+. No cora\u00e7\u00e3o da maior metr\u00f3pole brasileira, a pol\u00edcia tinha pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero a quem fosse membro da comunidade, e isso gerou uma revolta conhecida como o \u201cStonewall brasileiro\u201d.<\/span><\/p>\n Em 13 de junho de 1980, diversos ativistas da causa se reuniram nas escadarias do Theatro Municipal, no centro de S\u00e3o Paulo, para o Primeiro Encontro Brasileiro de Homossexuais. Com mensagens de luta contra a repress\u00e3o, os participantes lutaram contra a repress\u00e3o policial nos locais de maior movimenta\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ da capital paulista.\u00a0<\/span><\/p>\n A partir desse encontro surgiu tamb\u00e9m o Grupo Gay da Bahia, um dos maiores expoentes do movimento LGBTQIA+ brasileiro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1985: A sa\u00fade LGBTQIA+ em foco<\/b><\/p>\n Em meio ao processo de luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, a comunidade LGBTQIA+ foi duramente penalizada pela epidemia de HIV. Em meio ao descaso das autoridades governamentais e sanit\u00e1rias, diversos grupos do movimento e tamb\u00e9m de libera\u00e7\u00e3o sexual lutaram por assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em meio ao desespero, que fazia coro \u00e0 repress\u00e3o conservadora da \u00e9poca.<\/span><\/p>\n Em 1985, surge ent\u00e3o o Grupo de Apoio \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids (GAPA), a primeira ONG que lutava pelos direitos dos HIV positivos na Am\u00e9rica Latina. Ela foi respons\u00e1vel por pressionar o governo federal na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate a epidemia, sendo criado o programa federal de combate \u00e0 Aids, com acolhimento, distribui\u00e7\u00e3o gratuita de rem\u00e9dios e informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o Grupo Gay da Bahia, junto a outros grupos da causa, mobilizaram por anos, junto a psicologos e psiquiatras a retirada da homossexualidade da lista de doen\u00e7as do C\u00f3digo de Sa\u00fade do Insitituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica e Previd\u00eancia Social. O objetivo foi alcan\u00e7ado tamb\u00e9m em 1985, com decis\u00e3o favor\u00e1vel do Conselho Federal de Medicina, 5 anos antes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1992: o movimento trans em foco<\/b><\/p>\n Se at\u00e9 ent\u00e3o a homossexualidade era o foco, o T da sigla LGBTQIA+ n\u00e3o tinha se mobilizado de forma t\u00e3o contundente quanto em 1992, quando surgiu a Associa\u00e7\u00e3o de Travestis e Liberados (Astral), primeira ONG voltada aos direitos da popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanera na Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/span><\/p>\n O foco era trazer a pauta trans para o centro das discuss\u00f5es do movimento, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o as lideran\u00e7as cisg\u00eaneras dominavam os discursos e os recursos financeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1997: a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ no Brasil<\/b><\/p>\n O ano era 1997, e a Avenida Paulista, um dos endere\u00e7os de maior prest\u00edgio do pa\u00eds, recebia a primeira parada do orgulho LGBTQIA+ no Brasil.<\/span><\/p>\n Com a proposta de dar visibilidade aos membros da comunidade e ao movimento, al\u00e9m de celebrar o orgulho de ser uma pessoa queer, a parada foi a primeira de v\u00e1rias que acontecem anualmente no mesmo endere\u00e7o e em diversas outras cidades do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n Hoje, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de S\u00e3o Paulo \u00e9 uma das maiores do mundo, recebendo, anualmente, mais de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n O evento tamb\u00e9m traz consigo fortes impactos econ\u00f4micos. Em 2022, a 26\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Parada alcan\u00e7ou um p\u00fablico recorde de cerca de 4 milh\u00f5es de participantes, que contribu\u00edram para ocupar cerca de 80% da capacidade hoteleira de S\u00e3o Paulo e movimentaram cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2002: A primeira cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual\u00a0<\/b><\/p>\n Desde 1998 o SUS j\u00e1 operava, em car\u00e1ter experimental, cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual . Mas foi em 2002 que o Conselho Federal de Medicina autorizou o primeiro procedimento de \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d. As primeiras cirurgias eram do fen\u00f3tipo masculino para o feminino, mas com o tempo as cirurgias do fen\u00f3tipo feminino para o masculino tamb\u00e9m foram aprovadas.<\/span><\/p>\n Em 2008, as cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual come\u00e7aram a ser oferecidas pelo SUS. No entanto, as filas de espera ainda s\u00e3o muito longas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2013: A igualdade para a fam\u00edlia em LGBTQIA+<\/b><\/p>\n Em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma in\u00e9dita, que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais t\u00eam, do ponto de vista jur\u00eddico, os mesmos direitos que rela\u00e7\u00f5es heterossexuais. A decis\u00e3o hist\u00f3rica abriu possibilidade para uma s\u00e9rie de direitos ligados aos casais e fam\u00edlias LGBTQIA+, incluindo o direito a uni\u00f5es civis e sua a convers\u00e3o em casamentos.<\/span><\/p>\n Aos poucos, v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es estaduais come\u00e7aram a liberar que casais homoafetivos pudessem unir-se de forma legal, at\u00e9 que em 2013, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o obrigando todos os cart\u00f3rios do pais a performarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, encerrando assim uma luta de anos pelo casamento igualit\u00e1rio. Com a libera\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e procedimentos reprodutivos j\u00e1 liberados, a fam\u00edlia LGBTQIA+ enfim estava amparada pela lei.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2018: Mudan\u00e7a de g\u00eanero no registro civil<\/b><\/p>\n Desde 2009, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 previa o uso do nome social. No ENEM, o direito ao uso do nome social foi estabelecido em 2013. J\u00e1 em 2016, a presidente Dilma Roussef estabeleceu um decreto permitindo \u00e0s pessoas transg\u00eaneras o uso do nome social.<\/span><\/p>\n Mas em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todas as pessoas transg\u00eaneras t\u00eam o direito de trocar o g\u00eanero em registro civil, em cart\u00f3rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual para fazer a altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2019: Criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTQIA+fobia<\/b><\/p>\n Em 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou os crimes de homofobia e transfobia na lei de racismo. A partir de ent\u00e3o, a LGBTQIA+fobia se tornou crime, e pass\u00edvel de a\u00e7\u00e3o penal, al\u00e9m de ser inafian\u00e7\u00e1vel.<\/span><\/p>\n No entanto, muitos estados brasileiros ainda n\u00e3o se adequaram para registrar o crime de forma pr\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Realidade da comunidade na educa\u00e7\u00e3o superior<\/b><\/p>\n Mesmo com o crescimento dos direitos, a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ ainda s\u00e3o muitos os desafios \u00e0 frente. Enquanto os n\u00fameros de viol\u00eancia e relatos de exclus\u00e3o e falta de visibilidade s\u00e3o comuns, na educa\u00e7\u00e3o os n\u00fameros mostram o reflexo direto do preconceito contra pessoas queer, especialmente transexuais e travestis.\u00a0<\/span><\/p>\n Muitos ativistas apontam para o \u00eaxodo da popula\u00e7\u00e3o trans das institui\u00e7\u00f5es de ensino ainda na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou ensino m\u00e9dio. Assim que se descobrem como transg\u00eaneros, essas pessoas costumam passar por casos de bullying graves, muitas vezes colocando a pr\u00f3pria vida em risco.\u00a0<\/span><\/p>\n Pensando nisso, diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam colocado em pr\u00e1tica t\u00e1ticas para acolher melhor a popula\u00e7\u00e3o trans e colaborar para seu aperfei\u00e7oamento educacional. No ensino superior, algumas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam institu\u00eddo cotas para esse grupo. No entanto, os n\u00fameros ainda s\u00e3o inexpressivos.<\/span><\/p>\n Em 2018, uma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que somente 0,1% dos estudantes de institui\u00e7\u00f5es superiores p\u00fablicas brasileiras se auto afirmavam como trans.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n O estudante de Direito da UniBRAS Santa In\u00eas, Adam de Matos da Silva, faz parte desse pequeno recorte de estudantes trans no ensino superior. Se identificando como um homem trans, Adam conta que, em sua viv\u00eancia, ele sente na pele o preconceito. \u201cAinda falta muito conhecimento sobre a pauta\u201d, lamenta.<\/span><\/p>\n Para ele, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem dar mais espa\u00e7o de fala sobre a pauta, e projetos voltados \u00e0 comunidade. \u201cEu j\u00e1 me posicionei na faculdade, fiz projeto de extens\u00e3o voltado \u00e0 comunidade trans\u201d.<\/span><\/p>\n Mesmo apesar das dificuldades, Adam acredita em um futuro melhor para os direitos trans. \u201cNos dias de hoje, com a nova gera\u00e7\u00e3o, pode ser que fa\u00e7am um mundo melhor. Tenho esperan\u00e7a\u201d, conta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n (Texto: Bruno Corr\u00eaa\/ Revis\u00e3o: Maria Carolina Santana \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Ecossistema Bras\u00edlia Educacional)<\/i><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com o conservadorismo e a repress\u00e3o, comunidade queer tem hist\u00f3rico de lutas e vit\u00f3rias na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.Lutar para ter a pr\u00f3pria liberdade, viver de forma plena e ter o direito de existir. Parecem direitos simples para qualquer um, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade de muitos membros da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. 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